Bolsonaro vs STF: alguém vai cair

Foto do ministro Moraes: Antonio Augusto/STF

E certamente não será o Dólar

Ontem, 7 de Setembro, ocorreram ostensivas manifestações bolsonaristas por todo o país, em especial, em Brasília e na Avenida Paulista, ponto tradicional de manifestações. O evento era planejado há semanas e a expectativa era de que fosse um marco. O marco veio pelos discursos feitos pelo presidente Bolsonaro nos dois locais referidos.

Em Brasília, Bolsonaro foi mais ameno, mais conciliador e o Fator Bolsonaro se resumiu a uma ofensa leve ao ministro Alexandre de Moraes. Em São Paulo, Bolsonaro afirmou que não irá mais se submeter às decisões do ministro. Tais palavras, especialmente no contexto da manifestação, vão muito além de meras trocas de farpas.

Não é apenas um posicionamento pessoal com falas inadequadas para um chefe de Estado. Desta vez, é o Poder Executivo deixando de reconhecer a autoridade do Poder Judiciário. A tensão entre os poderes já era elevada e os ataques pessoais caminhavam perigosamente, mas Bolsonaro levou a situação a um nível insustentável.

É como se o presidente dissesse ao Congresso: “ou ele ou eu”. Em síntese, a ação de Bolsonaro nas manifestações gera a necessidade de o Congresso decidir se abre um processo de Impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes ou contra o presidente.

Se as Casas Legislativas Federais não tomarem uma providência, Bolsonaro tenderá a prosseguir com sua incursão e fará algo à respeito. Há quem peça que o presidente decrete Estado de Sítio, ação que reuniria nele os poderes Legislativo e Judiciário. Uma medida tão forte certamente não seria bem recebida pela classe política e pelo público, sem contar a repercussão negativa internacional.

O caminho que acredito que Bolsonaro trilhará é a pressão para que Rodrigo Pacheco (DEM), presidente do Senado, paute o Impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Considerando o posicionamento de Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, que aventou a possibilidade de o presidente da República incorrer num crime de responsabilidade ao questionar a autoridade do STF, é possível crer que o Judiciário manterá a queda de braço.

Existem alguns fins possíveis para tamanho atrito. Impeachment do presidente Bolsonaro, do ministro Moraes ou até mesmo interferências no STF. Essa última medida ganharia força aliada à mudanças que já são discutidas, como mandato fixo para os ministros do Supremo e mudança na forma de indicação.

Independente da solução adotada, o risco de a economia ser afetada negativamente por isso é alto e, mais uma vez, o povo brasileiro pagará o pato.

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